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É POSSÍVEL RECEBER APOSENTADORIA SEM TER CONTRIBUÍDO COM O INSS

 Se durante toda a sua vida profissional você prestou serviços informalmente, saiba que a resposta para essa dúvida é: depende, algumas pessoas podem sim se aposentar sem nunca ter contribuído, entenda quem e porquê.


 

   Há três casos em específico que o cidadão pode se aposentar sem ter contribuído com o INSS, seriam essas então:

  • Ser um segurado especial do INSS: trabalhadores rurais, indígenas, pescadores artesanais, seringueiro ou extrativista vegetal (todos precisam ter atuado por pelo menos 15 anos);

  • Cônjuge ou companheiro dos trabalhadores citados anteriormente com filho maior de 16 anos, que comprovarem que trabalharam juntos;

  • Idosos acima de 65 anos de idade ou pessoa com deficiência: pessoas com deficiência tem o direito de receber o BPC/LOAS, e para isso, precisam estar inscritas no CadÚnico e ser hipossuficiente (que não tem condições de se sustentar devido às suas condições especiais);

 

   Para solicitar o seu BPC, a renda familiar tem de ser ¼ do valor do salário mínimo para cada membro da família.

 

   O BPC não funciona da mesma forma que a aposentadoria, visto que ele é um benefício de assistência social, não dá o direito ao beneficiário de receber 13° e nem pensão por morte, apenas àqueles casos em que o beneficiário cumpria os requisitos para recebê-lo como aposentadoria. 

 

   Esse benefício pode ser solicitado através do aplicativo Meu INSS:

Para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&hl=pt_BR&gl=US

Para iOS: https://apps.apple.com/br/app/meu-inss-central-de-servi%C3%A7os/id1243048358

 

 

 

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